Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336780 - AgInt no AREsp 2303927 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336780/2023 - AgInt no AREsp 2303927/ES
26/02/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/02/2024, 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/02/2024)
23/02/2024, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 107265/2024 - RtPaut no AgInt no
23/02/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024, 18:40
Indeferido o pedido de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
22/02/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107265 - RtPaut no AgInt no AREsp 2303927 - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024, 15:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107265/2024
19/02/2024, 20:31
Protocolizada Petição 107265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024
19/02/2024, 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)
15/02/2024, 16:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2023, 22:02
-
•14/02/2023, 21:40
28/02/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336780/2023 - AgInt no AREsp 2303927/ES
26/02/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/02/2024, 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 20/02/2024)
23/02/2024, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 107265/2024 - RtPaut no AgInt no
23/02/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024, 18:40
Indeferido o pedido de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
22/02/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107265 - RtPaut no AgInt no AREsp 2303927 - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024, 15:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 107265/2024
19/02/2024, 20:31
Protocolizada Petição 107265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024
19/02/2024, 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)
15/02/2024, 16:56
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/02/2024, 12:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:08
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336780/2023 - AgInt no AREsp 2303927/ES
05/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/06/2023, 10:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
23/06/2023, 10:15
Determinada a distribuição do feito
22/06/2023, 20:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/06/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
14/06/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
11/05/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A apresentar resposta à petição n. 336780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2302.
11/05/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 336780/2023 -
17/04/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336780/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)
14/04/2023, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336780/2023
13/04/2023, 19:41
Protocolizada Petição 336780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023
13/04/2023, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
20/03/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2023, 18:49
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
16/03/2023, 22:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
16/03/2023, 22:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2023, 10:10
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO