Procedimento Comum Cível 5014028-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.494,90

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS

CPF 858.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

12/09/2025, 11:36

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Perguntas Frequentes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50140284920194025101/TRF2

12/08/2025, 14:07

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:49

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5014028-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

10/09/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/09/2019, 16:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/08/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/07/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/07/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 14:23

SENTENÇA

•01/07/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2019, 14:54

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