Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055577-32.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

COSME PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

CPF 821.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5129389-07.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 144

02/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS

OAB/RJ 088141•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

08/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

15/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

12/09/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/09/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/08/2025, 12:41

Determinada a intimação

28/08/2025, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025, 15:51

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 14:50

SENTENÇA

•16/06/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 18:43

SENTENÇA

•20/04/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2018, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2017, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 12:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h