Agravo em Recurso Especial 0055577-32.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

COSME PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

CPF 821.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de COSME PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

09/07/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

09/07/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 18:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 19:50

-

•11/04/2024, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 14:01

-

•11/04/2024, 14:01

-

•11/04/2024, 14:01

-

•11/04/2024, 14:01

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•11/04/2024, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2024, 14:01

-

•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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•11/04/2024, 14:00

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