Cumprimento de sentença 5001231-05.2024.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001231-05.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018460 processada no TRF2 com o no. 50637031620264029666/TRF (ADILCE SILVA BARRETO)

21/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018460 processada no TRF2 com o no. 50637031620264029666/TRF (MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO)

21/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018460

18/04/2026, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

25/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

24/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2026, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510018460

24/03/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/03/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

02/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

27/02/2026, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001231-05.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ADILCE SILVA BARRETO ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual ADILCE SILVA BARRETO, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor ELIEZER SILVA DOS SANTOS, falecido em 16/10/2022. Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido. No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 16/10/2022. Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento. Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral. Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda. Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro. Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados. Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.

26/05/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018460 processada no TRF2 com o no. 50637031620264029666/TRF (ADILCE SILVA BARRETO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510018460 processada no TRF2 com o no. 50637031620264029666/TRF (MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510018460

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510018460

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

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