Procedimento Comum Cível 0178470-88.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0178470-88.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:28

Decisão interlocutória

24/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 10:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01784708820174025101/TRF2

08/04/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYSE BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIA FARIA DE SOUZA (OAB RJ063821) ADVOGADO(A): ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RJ053675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0178470-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYSE BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): MÁRCIA FARIA DE SOUZA (OAB RJ063821) ADVOGADO(A): ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RJ053675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0178470-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/02/2022, 13:34

Juntada de Petição

29/03/2021, 13:02

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

20/03/2021, 06:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 06:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

08/10/2018, 19:42

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

08/10/2018, 19:38

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

08/10/2018, 19:35

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

21/08/2018, 16:20

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXP-VITOR DOS SANTOS PEREIRA)

07/08/2018, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 12:43

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01784708820174025101/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXP-VITOR DOS SANTOS PEREIRA)

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