Apelação / Remessa Necessária 5013269-63.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SIMEI DIAS MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA

OAB/RJ 171893·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

21/06/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

21/06/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 556

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/05/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 13:04