Apelação Cível 5115852-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LARING S.A.

Autor

PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ZUPEKAN

OAB/RJ 127181·CPF·Representa: Autor

FLORIANO DUTRA NETO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

OAB/SP 211237·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

MARIANA PATANE

OAB/SP 314854·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURO ZUPEKAN

OAB/RJ 127181·CPF·Representa: Autor

FLORIANO DUTRA NETO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

OAB/SP 211237·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

MARIANA PATANE

OAB/SP 314854·CPF·Representa: Réu

ALISSA SASSAKI

OAB/SP 448119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

12/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2026, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b>

22/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026

17/04/2026, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b><br>Sequencial: 16

17/04/2026, 16:01

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

12/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 10:48

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 18:14

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2026, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b>

22/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026

17/04/2026, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 13:30</b><br>Sequencial: 16

17/04/2026, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/04/2026, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

14/04/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

13/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

11/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Juntada de Petição

21/01/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

17/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 10:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015792-37.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 13, 14

15/12/2025, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2025, 12:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2025, 06:09

Juntada de Petição

02/12/2025, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

13/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

12/11/2025, 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 2

12/11/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

10/11/2025, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2025, 17:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

05/11/2025, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 18:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/01/2026, 17:23

ACÓRDÃO

•14/12/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 06:09