Cumprimento de sentença 0021938-86.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0021938-86.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALKMED PRODUTOS MEDICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CAFFARO (OAB SP195879) APELADO: B. BRAUN MELSUNGEN AG (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (OAB RJ208260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0021938-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

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Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntado(a) - 29/09/2023 11:55:42)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Juntado(a)

Despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(29)