Cumprimento de sentença 0183524-69.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0183524-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

09/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/03/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

27/03/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

23/03/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 10:57

Decisão interlocutória

18/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2026, 17:53

Juntada de Petição

24/02/2026, 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01835246920164025101/TRF2

10/02/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01835246920164025101/TRF2

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