DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE
OAB/RJ 139059·CPF·Representa: Autor
CAROLINA BARROS CARVALHO
OAB/RJ 142292·CPF·Representa: Autor
JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA
OAB/RJ 107231·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE PERON
CPF·Representa: Réu
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
12/01/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/12/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:39
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 13:19
Juntada de Petição
25/11/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127
24/11/2025, 20:13
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127
29/10/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/10/2025, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/10/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128
28/10/2025, 18:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127
28/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 14:52
Documentos
SENTENÇA
•27/10/2025, 14:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•20/08/2025, 17:43
27/11/2025, 13:19
Juntada de Petição
25/11/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127
24/11/2025, 20:13
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127
29/10/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/10/2025, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/10/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128
28/10/2025, 18:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127
28/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 14:52
Conclusos para julgamento
27/10/2025, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025, 17:43
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025, 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025, 11:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
12/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 15:18
Julgado improcedente o pedido
08/08/2025, 15:17
Conclusos para julgamento
17/07/2025, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025, 02:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066400-33.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA (OAB RJ107231)
ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS CARVALHO (OAB RJ142292)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025
Vista às partes sobre o laudo pericial apresentado. Prazo: 15 dias.
Nada sendo requerido, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários depositados (evento 89) e intime-se o perito para ciência.
Após, venham os autos conclusos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2025, 19:11
Decisão interlocutória
22/05/2025, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 13:04
Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/04/2025, 13:04
Juntada de Petição
31/03/2025, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025, 19:15
Despacho
18/02/2025, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025, 15:25
Juntada de Petição
16/02/2025, 21:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
24/01/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:42
Despacho
13/11/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024, 18:06
Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024, 17:59
Determinada a intimação
10/09/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 10:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024, 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 18:47
Determinada a intimação
26/08/2024, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 14:59
Juntada de Petição
16/08/2024, 16:24
Determinada a intimação
29/07/2024, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 13:07
Juntada de Petição
07/05/2024, 11:53
Juntada de Petição
26/04/2024, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2024, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49