Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003132-59.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 62.711,38

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE DE SANT ANNA MENEZES

CPF 005.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 131

13/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:02

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Perguntas Frequentes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

19/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 122

18/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000896-41.2026.4.02.9445/TRF (EDUARDO DA COSTA DAMASCENO)

04/03/2026, 14:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020280 processada no TRF2 com o no. 50005299120264029388/TRF (JORGE HENRIQUE DE SANT ANNA MENEZES)

23/01/2026, 06:10

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 14:03

PETIÇÃO

•24/06/2024, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 12:34

SENTENÇA

•13/10/2020, 14:47

SENTENÇA

•28/08/2020, 17:25

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