Apelação Cível 5003132-59.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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5003132-59.2020.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 62.711,38

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE DE SANT ANNA MENEZES

CPF 005.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

17/11/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 12:03

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EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: ATIVO

LARISSA REZENDE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

12/09/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

31/08/2023, 22:29

Sentença desconstituída - por maioria

31/08/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 14:11

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:13

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