Mandado de Segurança Cível 5008270-78.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

JOAO PEDRO THEODORO DE ANDRADE

CPF 217.***.***-01

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2023, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS

OAB/RJ 236755•Representa: ATIVO

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:35

Decisão interlocutória

31/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

30/05/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS501 Número: 50082707820224025103

19/05/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO PEDRO THEODORO DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5008270-78.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS501 -> TRF2

06/03/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

03/03/2023, 13:34

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:18

SENTENÇA

•30/11/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h