Cumprimento de sentença 5033195-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/03/2026, 03:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

09/03/2026, 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 14:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 18:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

22/10/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

01/10/2025, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:05

24/03/2026, 03:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

09/03/2026, 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

19/02/2026, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 14:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 18:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2026, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

22/10/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

01/10/2025, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2025, 13:35

Determinada a intimação

09/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 14:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/09/2025, 14:34

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:32

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027008-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 55, 63

28/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado

27/08/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 14:29:49)

04/07/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033195-76.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) DESPACHO/DECISÃO Embargos de Declaração, dê-se vista ao(à) Embargado(a).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:00

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033195-76.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:18

Determinada a intimação

18/10/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:07

Juntada de Petição

24/06/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

22/05/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:39

Decisão interlocutória

20/05/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:46

Distribuído por dependência - Número: 50270086220184025101/RJ

20/05/2024, 00:46

SENTENÇA

•09/07/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:00

SENTENÇA

•23/05/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:39