Embargos à Execução 0039996-07.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/1998

Valor da Causa

R$ 472,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Autor

PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL (BNDES)

Autor

HILTON CARVALHO UCHOA CAVALCANTI

CPF

Reu

ROSANGELA MARIA CARRETEIRO UCHOA CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

IVAN SERGIO REY

CPF·Representa: Autor

EDISON FRANCIONI COELHO

CPF·Representa: Autor

JOYCE MARIA DE NAZARETH CARDIM

OAB/RJ 028375·CPF·Representa: Réu

ROQUE Z ROBERTO VIEIRA

OAB/RJ 071572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Autor

PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL (BNDES)

Autor

HILTON CARVALHO UCHOA CAVALCANTI

CPF

Reu

ROSANGELA MARIA CARRETEIRO UCHOA CAVALCANTI

CPF

Reu

HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO

CPF

Reu

LUIZ JOSE FERNANDES

CPF

Reu

RAQUEL DO AMARAL GOMES

CPF

Reu

JORGE SAMPAIO GOMES

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO COSTA MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 12:47

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ071572

20/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

07/02/2026, 03:08

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2026, 12:47

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ071572

20/03/2026, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ028375

20/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

07/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

02/02/2026, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

30/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

29/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:01

Despacho

28/01/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/11/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

14/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:26

Determinada a intimação

20/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:15

Determinada a intimação

04/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/05/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0039996-07.1998.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EMBARGADO: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO ADVOGADO(A): JOYCE MARIA DE NAZARETH CARDIM (OAB RJ028375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 23/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:00

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/02/2025, 16:57

Juntada de Petição

05/12/2024, 17:41

Juntada de Petição

06/02/2024, 11:12

Juntada de Petição

22/11/2022, 10:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/06/2022, 05:14

Arquivamento - (JRJARM-MARIA BERNARDETE CARVALHO MORAES)

22/10/2007, 11:14

Localização Interna - (JRJESO-ELIANE SOUZA CALISTO)

15/02/2005, 17:00

Localização Interna - (JRJMIM-MARIA INES RABACA DE MOURA)

27/01/2005, 12:22

Localização Interna - (JRJMSB-MONICA ROSALINA DA SILVA BENAION)

23/11/2004, 19:06

Localização Interna - (JRJESO-ELIANE SOUZA CALISTO)

01/10/2004, 14:34

Localização Interna - (JRJMSB-MONICA ROSALINA DA SILVA BENAION)

13/09/2004, 15:54

Localização Interna - (INDEFINIDO-indefinido)

27/02/1999, 03:00

Baixa de Baixa - Findo - (JRJLCA-LUIZ CARLOS BARROSO)

27/04/1998, 23:59

Devolução de Remessa - (JRJLCA-LUIZ CARLOS BARROSO)

27/04/1998, 21:08

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

27/02/1998, 21:07

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

20/02/1998, 21:06

Conclusão para Sentença - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

05/02/1998, 21:05

Devolução de Remessa - (JRJSDS-SUELI DOS SANTOS FERREIRA)

05/02/1998, 21:04

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)

29/01/1998, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)

27/01/1998, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)

26/01/1998, 21:01

Distribuição por Dependência - (JRJDNC-DEUZIMAR NUNES DE CARVALHO LOPES)

23/01/1998, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:00