Agravo em Recurso Especial 5003219-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELVIRA BARTOLOMEU DOS SANTOS

CPF 911.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

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RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO

OAB/RJ 107647•Representa: PASSIVO

RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/02/2026, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5003219-34.2018.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0136074-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0070597-6.

27/02/2026, 13:24

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:23

Decisão

•27/02/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:23

Decisão

•27/02/2026, 15:23

Documento(s)

•27/02/2026, 15:23

Documento(s)

•27/02/2026, 15:23

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•27/02/2026, 15:23

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•27/02/2026, 15:23

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•27/02/2026, 15:23

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•27/02/2026, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:23

-

•27/02/2026, 15:23

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