Apelação Cível 5003219-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELVIRA BARTOLOMEU DOS SANTOS

CPF 911.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003219342018402510120260227123726

27/02/2026, 12:37

Decisão interlocutória

26/02/2026, 17:27

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO

OAB/RJ 107647•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/02/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

20/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

13/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

23/01/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

22/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

22/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

21/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

21/01/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 10:50

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•20/01/2026, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 00:25

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:45

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•17/02/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:38

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