Agravo em Recurso Especial 0003222-64.2010.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003222-64.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003222642010402500120250225151136

25/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Conheço do agravo de ADRIANO MARIANO SCOPEL e CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024, 22:30

Conheço do agravo de LEANDRO NUNES SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:54

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

11/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591698/2022

11/07/2022, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2022, 18:07

Protocolizada Petição 591698/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022

11/07/2022, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2022, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003222642010402500120250225151136

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

Conheço do agravo de ADRIANO MARIANO SCOPEL e CHARLES HENRIQUE PORTO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de LEANDRO NUNES SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591698/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 591698/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022

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