Procedimento Comum Cível 5006616-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 152.641,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

FLAVIO COSTA DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO

OAB/RJ 234586·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/RJ 259984·CPF·Representa: Autor

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA

OAB/RJ 223892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

28/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/04/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

27/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/03/2026, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2026, 17:34

Todas as movimentações(60)

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

28/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 10:32

SENTENÇA

•25/03/2026, 17:34

24/04/2026, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/04/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

27/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/03/2026, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/12/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/11/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

10/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:24

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

08/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

07/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:17

Despacho

06/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006616-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO COSTA DE AGUIAR ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB RJ223892) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/04/2025, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/03/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/02/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 20:05

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 12:32

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:50