Procedimento Comum Cível 5017772-83.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017772-83.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017772-83.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO ESCOVEDO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. I - Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça de forma parcial quanto ao valor dos honorários de sucumbência, na forma do § 5º, art. 98 CPC. II - Nos termos da Lei nº 9.289/96 e considerando o valor da causa arbitrado, a parte autora deve recolher, como custas iniciais, o montante de R$ 4.200,00 (0,5% do valor da causa). Nos termos do art. 98, § 6º, CPC, defiro o pedido de parcelamento das custas acima dispostas, em 6 parcelas de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a primeira ser comprovada em 10 (dez) dias e demais de 30 (trinta) em 30 (trinta) dias contados do pagamento da primeira parcela, facultando à parte, caso queira, o pagamento antecipado das parcelas, para fins do regular prosseguimento do feito. III - As guias de custas deverão ser expedidas conforme consta do sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais), automaticamente pelo sistema E-proc, hipótese em que o atrelamento à ação será também automático. Caso a parte opte por gerar a guia pelo sítio do Tesouro Nacional, o que também é permitido, deverá fazê-lo informando manualmente, no campo específico, o número da ação em relação à qual a mesma se vincula. IV - A secretaria deverá acompanhar os recolhimentos acima autorizados e, após sua integral satisfação, remeter os autos à conclusão. No entanto, se decorridos os prazos sem recolhimento das custas devidas nem o cumprimento do determinado no item II, os autos deverão ser conclusos para julgamento.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência

23/05/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

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