Agravo em Recurso Especial 5006689-73.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5006689-73.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/11/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de LICINIO RODRIGUES BONHEUR em 23/10/2023 para recurso à r.decisão de fls.584/587 e-STJ.

20/11/2023, 10:48

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRA MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dívida ativa não-tributária, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

29/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976743/2023

27/09/2023, 11:51

Protocolizada Petição 976743/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de LICINIO RODRIGUES BONHEUR e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

26/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 13:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 14:30

•03/07/2023, 11:07

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