CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
CNPJ
Autor
GARDNE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor
LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA
OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor
GLAUCIA YUNES GOMES
CPF·Representa: Autor
ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor
KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO
OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2026, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita
17/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/05/2026, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/05/2026, 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2026, 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2026, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2026, 15:06
Decisão interlocutória
07/05/2026, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/05/2026, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita
27/04/2026, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/04/2026, 03:00
Decisão interlocutória
17/04/2026, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 09:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2026, 12:31
07/05/2026, 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2026, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2026, 15:06
Decisão interlocutória
07/05/2026, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/05/2026, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita
27/04/2026, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/04/2026, 03:00
Decisão interlocutória
17/04/2026, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/04/2026, 08:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/04/2026, 03:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2026, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/04/2026, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140 - Ciência Tácita
09/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2026, 14:38
Expedição de ofício
31/03/2026, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 17:33
Decisão interlocutória
30/03/2026, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/03/2026, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/03/2026, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 09:08
Despacho
27/03/2026, 09:08
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 09:05
Juntada de certidão
02/03/2026, 09:41
Juntada de certidão
05/02/2026, 10:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2026
09/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025
05/12/2025, 11:28
Expedição de Edital
05/12/2025, 11:26
Decisão interlocutória
05/12/2025, 08:03
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 20:33
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2025, 20:30
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2025, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
10/11/2025, 10:58
Decisão interlocutória
05/11/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/11/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/11/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 15:50
Despacho
27/10/2025, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 08:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2025, 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/09/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/09/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/09/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2025
27/08/2025, 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2025
27/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025, 18:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025, 18:46
Expedição de Edital
26/08/2025, 15:45
Decisão interlocutória
26/08/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 14:39
Juntada de certidão
26/08/2025, 11:12
Decisão interlocutória
22/08/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 09:37
Despacho
13/08/2025, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 09:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50338770720194025101/TRF2
12/08/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
APELADO: GARDNE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5033877-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
26/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/05/2025, 13:48
Decisão interlocutória
16/05/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 12:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2025, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025, 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 11:58
Conclusos para julgamento
21/03/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 16:07
Decisão interlocutória
10/03/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025, 15:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2020, 06:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2020, 06:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
29/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 15:20
Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2020, 15:19
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
20/05/2020, 13:45
Juntada de certidão
20/05/2020, 13:44
Despacho/Decisão - de Expediente
19/05/2020, 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020, 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020, 14:46
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/05/2020, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2020, 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
10/05/2020, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/04/2020, 17:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
30/04/2020, 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020, 17:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020, 17:23
Juntada de certidão
26/04/2020, 17:08
Despacho/Decisão - Interlocutória
31/03/2020, 16:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020, 15:37
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/03/2020, 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/03/2020, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2020, 15:35
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/03/2020, 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020, 15:56
Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2020, 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/03/2020, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2020, 13:52
Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2020, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020, 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020, 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/03/2020, 11:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/03/2020, 13:36
Juntada de certidão
20/02/2020, 14:20
Expedição de mandado - RJSPESECMA
20/02/2020, 14:19
Despacho/Decisão - de Expediente
20/02/2020, 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020, 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/02/2020, 16:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/02/2020, 15:03
Juntada de certidão
12/02/2020, 11:45
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
12/02/2020, 11:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020, 17:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/02/2020, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2020, 12:59
Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020, 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020, 10:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2020, 01:17
Juntada de certidão
22/01/2020, 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15