Agravo em Recurso Especial 5001258-18.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

ROMULO JOSE DE SOUZA

CPF 312.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 692335/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0692335 - AgInt no AREsp 2723883 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ROMULO JOSE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00692335/2025 - AgInt no AREsp 2723883/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:34

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692335/2025 - AgInt no AREsp 2723883/RJ

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 30/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 692335/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

01/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2025 Petição Nº 692335/2025 -

06/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692335/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692335/2025

04/08/2025, 14:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:10

Acórdão

•14/08/2024, 22:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 22:53

Certidão

•14/08/2024, 22:53

Decisão

•14/08/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 22:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 22:53

Certidão

•14/08/2024, 22:53

Decisão

•14/08/2024, 22:53

Certidão

•14/08/2024, 22:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 22:53

Decisão

•14/08/2024, 22:53

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