Apelação Cível 5001258-18.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

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Partes do Processo

ROMULO JOSE DE SOUZA

CPF 312.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os autos do STJ

27/04/2026, 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001258182019402500620240814225135

14/08/2024, 22:51

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Decisão interlocutória

14/08/2024, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/08/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2024, 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/06/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

31/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 11:42

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 11:42

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/04/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/01/2024, 16:58

OUTROS

•21/07/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:16

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:47

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:45

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