Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 224
17/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 224
16/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 13:03
Despacho
13/03/2026, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 12:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219
22/01/2026, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
12/01/2026, 10:16
Expedição de mandado - RJANGSECMA
08/01/2026, 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
08/01/2026, 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
08/01/2026, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
18/11/2025, 03:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2025, 17:05
16/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 13:03
Despacho
13/03/2026, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2026, 12:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219
22/01/2026, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
12/01/2026, 10:16
Expedição de mandado - RJANGSECMA
08/01/2026, 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
08/01/2026, 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
08/01/2026, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
18/11/2025, 03:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/11/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/11/2025, 13:13
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 210
12/11/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 210
11/11/2025, 02:07
Despacho
10/11/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
05/08/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 13:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART 40 DA LEI 4117/62 - EXCLUÍDA
25/07/2025, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
03/06/2025, 01:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/05/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 199
26/05/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000518-49.2011.4.02.5161/RJ
AUTOR FATO: APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART 40 DA LEI 4117/62
ADVOGADO(A): ANDREA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ172784)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se à retificação da autuação para constar no polo passivo o beneficiário da transação penal.
Evento 188: Intime-se a defesa para, querendo, também se manifestar acerca do requerimento formulado pela autoridade policial para que seja autorizada a destruição dos bens apreendidos. Prazo: 5 dias.
26/05/2025, 00:00
Determinada a intimação
23/05/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
16/01/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/01/2025, 17:41
Determinada a intimação
15/01/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 20:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJANG01F para RJVRE02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014