Apelação / Remessa Necessária 5025225-05.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO ECONOMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGUES VIANA

OAB/ES 020324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

01/08/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

01/08/2025, 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/06/2025, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

01/08/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

01/08/2025, 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

01/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 20:53

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/06/2025, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26

23/05/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

29/09/2023, 15:03

Juntado(a)

29/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

29/09/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:41