Recurso Especial 0202968-54.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0202968-54.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2026, 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171512/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1398.

07/05/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 171512/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1398.

07/05/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 25/03/2026, para AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI apresentar resposta à petição n. 171512/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1398.

26/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 272276/2026

24/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição 272276/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247395/2026

18/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 247395/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182217/2026

04/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 182217/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 171512/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171512/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171512/2026

02/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 171512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/02/2024, 15:23

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Partes do Processo(6)