Procedimento Comum Cível 5116236-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5116236-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512780-62.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 35

04/12/2025, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51162367220234025101/TRF2

09/10/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5116236-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

21/01/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/12/2024, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

11/12/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/12/2024 Número de referência: 1260122

03/12/2024, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2024, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:44

SENTENÇA

•25/10/2024, 17:37

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Advogados / Representantes(7)