Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/10/2025, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2025, 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2025, 03:47
Juntada de certidão
12/08/2025, 13:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
12/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025, 18:37
Documentos
ACÓRDÃO
•04/09/2025, 09:06
EXTRATO DE ATA
•04/09/2025, 03:47
14/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2025, 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2025, 03:47
Juntada de certidão
12/08/2025, 13:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
12/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025, 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 201
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2025, 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/08/2025, 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025, 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025, 12:43
Juntada de Petição
23/07/2025, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025, 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2025, 18:23
Juntada de certidão
22/07/2025, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025, 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025, 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2025, 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025, 20:54
Juntada de certidão
26/05/2025, 17:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
26/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025, 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152