Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENILZA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): LETICIA GONZAGA DIAS (OAB RJ241923)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015819-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
26/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
14/03/2025, 22:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
13/03/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/01/2025, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:51
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 14:37
Despacho
30/10/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:26
Documentos
SENTENÇA
•15/01/2025, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2024, 19:03
26/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
14/03/2025, 22:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
13/03/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/01/2025, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 17:51
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 14:37
Despacho
30/10/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2024, 14:18
Conclusos para julgamento
08/08/2024, 11:14
Juntada de Petição
15/07/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024, 11:28
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/06/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 19:27
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 14:22
Despacho
12/06/2024, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024, 20:17
Despacho
26/04/2024, 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024, 17:08
Juntada de Petição
24/04/2024, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
07/03/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23