Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 16:23
Despacho
06/11/2025, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/11/2025, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/10/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/10/2025, 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/10/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/10/2025, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/10/2025, 09:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 15:27
Despacho
08/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2025, 15:25
Juntada de peças digitalizadas
08/10/2025, 13:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059148820254020000/TRF2
07/10/2025, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/10/2025, 13:30
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/09/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/09/2025, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/09/2025, 09:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 16:44
Determinada a intimação
26/09/2025, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/09/2025, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2025, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 11:06
Determinada a intimação
10/09/2025, 11:06
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 16:58
Determinada a intimação
04/09/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 11:11
Determinada a intimação
30/07/2025, 11:10
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025, 12:16
Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025, 14:05
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005914-88.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/07/2025, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025, 13:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059148820254020000/TRF2
11/07/2025, 23:12
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025, 10:21
Determinada a intimação
08/07/2025, 10:21
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030097-49.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 10 - Oferecido seguro garantia, foi deferida a tutela de urgência, para suspensão da exigibilidade dos créditos tributários impugnados por meio da presente ação, nos termos do art. 151,V, do CTN, possibilitando a emissão de certidão de regularidade fiscal (negativa e/ou positiva com efeitos de negativa).
Opostos embargos de declaração pela ré (evento 17), foi mantida a decisão (evento 32).
Evento 39/pet1 - A ré informa que interpôs agravo de instrumento nº 50059148820254020000 contra a decisão que deferiu a tutela de urgência. No mesmo evento, requer a reconsideração da tutela.
Evento 25 - A parte autora registra o descumprimento da tutela.
É o breve relato.
Evento 39, mantenho a decisão de evento 10.
Considerando que, ainda não há determinação em sentido contrário, intime-se a ré para comprovar o cumprimento da decisão de evento 10.
Intime-se a parte autora para ciência.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 17:14
Determinada a intimação
23/05/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 17:58
Juntada de Petição
12/05/2025, 09:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50059148820254020000/TRF2
12/05/2025, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025, 16:32
Determinada a intimação
25/04/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025, 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
24/04/2025, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 17:08
Despacho
24/04/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 17:05
Juntada de Petição
24/04/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025, 18:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 16:16
Determinada a intimação
15/04/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025, 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025, 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2025 13:02:59)
10/04/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE