Procedimento Comum Cível 5011573-35.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

MARCOS MACHADO MASCARENHAS

CPF

Autor

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO

OAB/RJ 163413·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO

OAB/RJ 163413·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA

01/12/2025, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2025, 07:57

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:11

02/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA

01/12/2025, 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2025, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

15/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

14/07/2025, 02:07

Concedida a tutela provisória

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

17/06/2025, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011573-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCOS MACHADO MASCARENHAS ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. PERÍODO 19 A 23/05/2025. Intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 140,00 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:21

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 01:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/01/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2024, 17:28

Determinada a intimação

05/12/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:42

Anexo

•31/10/2024, 13:08

Anexo

•31/10/2024, 13:08

Anexo

•31/10/2024, 13:08