Procedimento Comum Cível 5018458-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 302.256,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

RENATA MENDES DE MORAES

CPF

Autor

ARACY RODRIGUES MENDES DE MORAES

CPF

Autor

MARCIO MENDES DE MORAES

CPF

Autor

REINALDO MENDES DE MORAES FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO

OAB/RJ 254945·CPF·Representa: Autor

LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 138301·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA

OAB/RJ 077471·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO

OAB/RJ 254945·CPF·Representa: Autor

LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 138301·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA

OAB/RJ 077471·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

24/04/2026, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

28/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

09/02/2026, 02:00

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

06/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

23/10/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:33

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

24/04/2026, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

28/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

09/02/2026, 02:00

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 09:22

SENTENÇA

•29/09/2025, 15:09

06/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:59

Juntada de Petição

23/10/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

23/10/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

01/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

30/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:09

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

18/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

14/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23

27/05/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018458-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA MENDES DE MORAES ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471) AUTOR: ARACY RODRIGUES MENDES DE MORAES ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471) AUTOR: MARCIO MENDES DE MORAES ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471) AUTOR: REINALDO MENDES DE MORAES FILHO ADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 5.1, para fins de intimação das partes: "Com a vinda das contestações, manifeste-se a parte autora em réplica. Na mesma oportunidade, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade."

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2025, 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2025, 15:20

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 6, 7 e 8

08/03/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2025, 17:00

Determinada a intimação

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:33

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 00:10

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:47