Embargos à Execução 5004663-44.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 148.899,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

PAULO CESAR SOARES DONOLATO

CPF

Autor

FABIANO DE OLIVEIRA DONOLATO

CPF

Autor

DROGARIA BIG DE SAO GONCALO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 186287·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

13/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

21/01/2026, 02:48

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

15/01/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50046634420244025117/TRF2

12/12/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

08/10/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

13/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53

21/01/2026, 02:48

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 20:43

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

15/01/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:49

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50046634420244025117/TRF2

12/12/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

08/10/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

17/07/2025, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

18/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 01:16

Juntada de Petição

12/06/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

27/05/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004663-44.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: PAULO CESAR SOARES DONOLATO ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) EMBARGANTE: FABIANO DE OLIVEIRA DONOLATO ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) EMBARGANTE: DROGARIA BIG DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, REJEITO os embargos. Condeno a parte embargante em honorários advocatícios, os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa destes embargos, sem prejuízo dos honorários já fixados nos autos principais (art. 827, § 2º, CPC). Sem custas, ex vi do artigo 7º da Lei nº 9.289/96. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta e da respectiva certidão para o processo principal, e proceda-se à baixa e arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:04

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

03/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:08

Decisão interlocutória

28/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:44

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:45

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 10:58

Juntada de Petição

14/08/2024, 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

13/08/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/08/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:43

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:18

Juntada de Petição

12/07/2024, 15:23

Distribuído por dependência - Número: 50027052320244025117/RJ

08/07/2024, 13:09

SENTENÇA

•23/05/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:43