Procedimento Comum Cível 5085244-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 171.048,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

WANDO RIBEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB/PE 036696·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:19

Despacho

06/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50852449420244025101/TRF2

04/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

04/07/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085244-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: WANDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/06/2025 - APELAÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:19

Despacho

06/10/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50852449420244025101/TRF2

04/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:55

04/07/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085244-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: WANDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 06/06/2025 - APELAÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 20:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085244-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: WANDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 23/05/2025 - APELAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/05/2025, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2025, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2025, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 13:35

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2

20/03/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2

06/02/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/01/2025, 15:59

Juntada de Petição

01/01/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/12/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 05:46

Despacho

29/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 15:20

Determinada a intimação

13/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50157407520244020000/TRF2 referente ao evento 6

12/11/2024, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157407520244020000/TRF2

11/11/2024, 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50157407520244020000/TRF2

07/11/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024, 16:12

Decisão interlocutória

23/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:08

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO27S)

23/10/2024, 11:28

Declarada incompetência

23/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:28

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 06:25

SENTENÇA

•30/04/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 08:55

Anexo

•21/10/2024, 16:57