Procedimento Comum Cível 5077735-83.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077735-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2026, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/04/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

08/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

07/04/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 20:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2026, 20:52

Juntada de Petição

02/04/2026, 17:16

Baixa Definitiva

03/03/2026, 17:00

Determinada a intimação

02/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50777358320224025101/TRF2

25/02/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILAS CRUZ DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5077735-83.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

22/10/2024, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:49

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50777358320224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

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