Cumprimento de sentença 5044741-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 96.740,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ADILSON DE SOUZA CABRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Autor

EPAMINONDAS RESENDE FILHO

OAB/RJ 164095·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB/RJ 240579·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:18

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:43

Juntada de Petição

14/04/2026, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/04/2026, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

16/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 09:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2025, 20:44

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:18

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:43

Juntada de Petição

14/04/2026, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/04/2026, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 02:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

16/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 09:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/11/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2025, 20:44

Decisão interlocutória

24/10/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2025, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50447417020204025101/TRF2

23/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - (RJ240579)

29/06/2025, 21:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

23/06/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044741-70.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON DE SOUZA CABRAL ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (parte autora) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015. Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª. Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 18:02

Determinada a intimação

26/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 16:42

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 19:28

Despacho

23/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:40

Juntado(a)

11/07/2024, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

10/06/2024, 21:35

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2024, 13:44

Despacho

09/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2024, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:59

Juntado(a)

07/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2023, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023, 21:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2023, 13:56

Despacho

25/08/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023, 23:59

Despacho

21/03/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 15:24

Juntada de Petição

25/03/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2021, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:22

Determinada a intimação

16/08/2021, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2021, 15:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/01/2021, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

14/01/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/12/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

16/11/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/11/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/11/2020, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/11/2020, 09:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2020, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2020, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 18:19

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

27/07/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:02

SENTENÇA

•21/03/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 18:18