Recurso Especial 0004368-29.1999.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0004368-29.1999.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/09/2021

15/09/2021, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 326056/2021 - AgInt

20/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0326056 - AgInt no REsp 1502153 - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021, 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA HISPANO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - HISPANOBRÁS, COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO e COMPANHIA ITALO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO - ITABRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326056/2021 - AgInt no REsp 1502153/ES

16/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

04/08/2021, 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021, 07:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326056/2021 - AgInt no REsp 1502153/ES

30/07/2021, 16:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2021, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 326056/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

10/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347093/2021

16/04/2021, 06:06

Protocolizada Petição 347093/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021

16/04/2021, 05:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2021, 14:50

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