Execução Fiscal 5066670-91.2022.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

08/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/03/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:02

Despacho

18/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50666709120224025101/TRF2

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: R.M.A - COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5066670-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

01/10/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:38

Despacho

25/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 19:01

Despacho

26/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:26

Despacho

13/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:48

Juntada de Petição

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:04

Determinada a intimação

22/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2024, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2024, 23:59

Juntado(a)

15/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:47

Despacho

08/01/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 15:42

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:58

Juntado(a)

25/10/2023, 12:57

Despacho

21/10/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/09/2023, 23:59

Despacho

19/09/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:14

Juntado(a)

03/08/2023, 14:14

Despacho

03/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 23:09

Despacho

27/06/2023, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2023, 23:59

Intimação por Edital

27/03/2023, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/05/2023

27/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/05/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: R.M.A - COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510009940762 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 8/2021 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada R.M.A - COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 27453087000109, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 2.681,15 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos), atualizado em 01/09/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 713591011022, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23/03/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066670-91.2022.4.02.5101/RJ

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 19:32

Expedição de Edital - citação

24/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:12

Despacho

23/03/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 15:56

Juntada de Petição

23/03/2023, 15:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/03/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:35

Despacho

29/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2022, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/09/2022, 19:40

Determinada a citação

05/09/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 13:35

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(17)