Apelação Cível 5006583-21.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 41.308,38

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MARIA EURIDES DE FARIAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 08:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

21/07/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

21/07/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

24/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/06/2025, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 13:34

Lavrada Certidão

09/06/2025, 13:15

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 08:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

21/07/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

21/07/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 17:17

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 13:34

29/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

24/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/06/2025, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2025, 13:34

Lavrada Certidão

09/06/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

26/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178

23/05/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

22/05/2025, 21:16

Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2

05/05/2025, 18:08

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/05/2025, 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

02/06/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

02/06/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/05/2023, 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

09/05/2023, 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2023, 11:31

Lavrada Certidão

23/04/2023, 21:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

24/03/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

23/03/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 12:09

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 11:31