Procedimento Comum Cível 5051231-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 193.504,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS SAMPAIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA

OAB/DF 020298·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 20:27

Determinada a intimação

14/01/2026, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:30

Transitado em Julgado

14/01/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/11/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 20:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 20:27

SENTENÇA

•29/10/2025, 20:06

14/01/2026, 20:27

Determinada a intimação

14/01/2026, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 13:30

Transitado em Julgado

14/01/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/11/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 20:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/10/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2025, 16:05

Despacho

23/07/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5051231-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS SAMPAIO ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA (OAB DF020298) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DEFIRO o pedido liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa da UNIÃO (CDA nº 7011906998364). Providencie a Secretaria a retificação da classe processual para PROCEDIMENTO COMUM. Intime-se por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para imediato cumprimento, que deve ser comprovado nos autos em até 10 dias úteis. Apresentada contestação, dê-se vista ao demandante. Prazo: 15 dias. Intime-se a demandante para ciência.

06/06/2025, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 11:12

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

05/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2025, 10:28

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/06/2025, 10:27

Concedida a Medida Liminar

04/06/2025, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5051231-35.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS SAMPAIO ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA (OAB DF020298) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a demandante para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Prazo: 15 dias.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/05/2025, 20:46

Determinada a intimação

26/05/2025, 20:46

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

26/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 20:46