Apelação Cível 0054303-05.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 240.113,72

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/09/2022, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/08/2022, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 224

04/08/2022, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022, 13:52

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 12:28

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 10:51

08/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/09/2022, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 10:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/08/2022, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 224

04/08/2022, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

04/05/2022, 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

08/03/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2022, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2022, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2022, 16:01

Indeferido o pedido

17/02/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

17/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

15/02/2022, 18:27

Juntada de Petição

15/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

03/02/2022, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2022, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/02/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

19/01/2022, 18:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/01/2022, 11:17

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

18/01/2022, 22:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

30/01/2020, 16:14

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

30/01/2020, 15:09

Distribuído por prevenção - Número: 00048507520184020000

30/01/2020, 13:56

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 13:09