Apelação Cível 0000427-74.2009.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FELISBERTA AMARAL RAMOS

CPF

Reu

LENIR DO VALLE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

03/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

03/03/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/11/2022, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2022, 09:27

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

03/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

03/03/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 09:27

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/11/2022, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

08/11/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

03/11/2022, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

03/11/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

17/12/2021, 11:09

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

16/12/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 15:19