Cumprimento de sentença 5041223-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 154.362,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

MARCIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DIAS SANTIAGO

OAB/RJ 220919·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA

OAB/RJ 221244·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA

OAB/RJ 175744·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 021233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/04/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

26/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 60

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 60

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Determinada a intimação

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/04/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

26/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

25/03/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 17:47

19/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/03/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 60

11/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 60

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Determinada a intimação

09/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50412233320244025101/TRF2

09/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

28/08/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 17:47

Recebido o recurso de Apelação

05/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041223-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Custas na forma da lei. Condeno o autor em honorários, pro rata, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o que dispõe o artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:35

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 23:53

Não Concedida a Medida Liminar

19/11/2024, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 07:57

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)

28/08/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/07/2024, 16:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2024, 12:12

Determinada a citação

24/07/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:41

SENTENÇA

•27/05/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 23:53

OUTROS

•24/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 12:34