Apelação Cível 5041223-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 154.362,86

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

MARCIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DIAS SANTIAGO

OAB/RJ 220919·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA

OAB/RJ 221244·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA

OAB/RJ 175744·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 021233·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

09/02/2026, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2026

09/02/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

17/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/12/2025, 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 18:07

Lavrada Certidão

04/12/2025, 12:52

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

09/02/2026, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2026

09/02/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 19:28

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 18:07

19/12/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

17/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/12/2025, 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 18:07

Lavrada Certidão

04/12/2025, 12:52

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/11/2025, 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

19/11/2025, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 100

19/11/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/11/2025, 15:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/08/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 10:20