Procedimento Comum Cível 5086212-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 91.735,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

ROBERTO RODRIGUES AMARO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI SEBASTIAO RIBEIRO

OAB/RJ 195806·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUI SEBASTIAO RIBEIRO

OAB/RJ 195806·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:18

Despacho

24/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086212-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO RODRIGUES AMARO ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:18

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:18

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:17

24/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086212-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO RODRIGUES AMARO ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2025, 03:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/03/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:20

Determinada a intimação

17/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 19:01

Despacho

04/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:55