Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096752-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

SIDNEI DE ALMEIDA

CPF 025.***.***-27

Autor

FERNANDO DE ALMEIDA

CPF 035.***.***-81

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/10/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

17/10/2025, 01:02

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL BARBOSA DE SOUZA

OAB/RJ 096828•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

14/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

05/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

04/08/2025, 02:34

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:34

SENTENÇA

•20/10/2020, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:40

OUTROS

•03/12/2019, 12:54

OUTROS

•03/12/2019, 12:54

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