Apelação Cível 5096752-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 26
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
FERNANDO DE ALMEIDA
CPF
035.***.***-81
Mostrar
Reu
SIDNEI DE ALMEIDA
CPF
025.***.***-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF
034.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
DURVAL BARBOSA DE SOUZA
OAB/RJ 096828
·
CPF
025.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
25/07/2023, 16:55
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
25/07/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
12/06/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
09/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
25/07/2023, 16:55
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
25/07/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
Documentos
PETIÇÃO
•
12/06/2023, 21:28
PARECER
•
02/06/2023, 10:01
12/06/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
09/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 06:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/05/2023, 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
03/05/2023, 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023, 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
29/03/2023, 11:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
27/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 596
24/03/2023, 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/03/2023, 18:23
Juntado(a)
22/03/2023, 15:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
06/04/2021, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2021, 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
24/03/2021, 20:49
Vista ao MP
24/03/2021, 20:49
Distribuído por sorteio
24/03/2021, 17:00
ACÓRDÃO
•
29/05/2023, 16:55
EXTRATO DE ATA
•
26/04/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2021, 20:49