Procedimento Comum Cível 5002842-71.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 90.174,54

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário · MIN. FLÁVIO DINO

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE

CPF 551.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:28

Juntada de Petição

09/10/2025, 15:03

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Perguntas Frequentes

JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO

OAB/RJ 153507•Representa: ATIVO

EVALDO TADEU MELO

OAB/RJ 161461•Representa: ATIVO

PEDRO TADEU BARBOSA MELO

OAB/RJ 226474•Representa: ATIVO

ANA CLARA SANTOS HOLANDA

OAB/RJ 247157•Representa: ATIVO

GABRIEL GOMES ABATH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - (RJ153507)

20/02/2025, 12:04

Juntada de Petição

18/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002842-71.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 615) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

14/07/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 21:25

Despacho

10/06/2021, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

09/06/2021, 01:07

Juntada de Petição

07/06/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/06/2021, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 21:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2021, 23:58

PETIÇÃO

•05/05/2021, 16:15

SENTENÇA

•08/04/2021, 13:20

SENTENÇA

•07/04/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 17:31

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•26/08/2020, 16:34

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